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Tema(s): Paternidade socioafetiva Retificação de registro civil Nulidade de partilha Petição de herança Imprescindibilidade
Data de Publicação: 14/11/2014
Tema(s): Imissão na posse de bem imóvel Comodato
Data de Publicação: 14/11/2014
Tema(s): Deserção Troca de bebês Não comprovação Instabilidade emocional Dano moral
Data de Publicação: 13/11/2014
Tema(s): Interdição Prova pericial Possibilidade
Data de Publicação: 13/11/2014
Tema(s): Partilha de bens Divórcio Antecipação de tutela
Data de Publicação: 13/11/2014
Tema(s): Negatória de paternidade Extinção de obrigação alimentar Ausência de vínculo biológico Vínculo socioafetivo Paternidade não afastada
Data de Publicação: 12/11/2014
Tema(s): Guarda compartilhada Nulidade Interesse do menor
Data de Publicação: 11/11/2014
Tema(s): Alteração de regime de guarda de filho Guarda compartilhada Relação dos pais conflituosa
Data de Publicação: 11/11/2014
Tema(s): Divórcio litigioso Guarda dos filhos menores Alimentos Partilha de bens
Data de Publicação: 12/11/2014
Tema(s): Danos morais Divórcio Financiamento de veículo Infração de trânsito
Data de Publicação: 12/11/2014