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Tema(s): Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos Reconvenção Ausência de apreciação Julgamento citra petita Nulidade verificada
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Alimentos Revisão Obrigação dos genitores Necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil do alimentando Atividade remunerada Residência com o alimentante
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Alimentos Ex-companheira Desoneração da obrigação alimentar
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução do percentual arbitrado Binômio necessidade x possibilidade Criação e educação dos filhos Deveres dos pais
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Alimentos in natura Redução do percentual arbitrado Binômio necessidade x possibilidade Ausência de comprovação de impossibilidade econômica
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Ação anulatória de partilha Procedência Desconstituição da partilha
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do credor de alimentos Estudante universtário Necessidade do pensionamento
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Alimentos Embargos de Declaração Omissão e contradição Inexistência Simples reexame da matéria
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Execução de alimentos Conversão em agravo retido Inviabilidade Regular prosseguimento da execução Atos expropriatórios Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2016