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Tema(s): Ação anulatória Inclusão de sócio em contrato social Pacto antenupcial
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Inventário e partilha Regime de bens Pacto antenupcial por escritura pública Cônjuge sobrevivente Princípio da vedação ao retrocesso social
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Natureza subsidiária e complementar Precedentes jurisprudenciais do STJ
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Doação à descendente Reserva de usufruto vitalício Transferência após a citação Má-fé verificada
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Desapropriação indireta Usufruto vitalício Ação ajuizada pelos nus proprietários em litisconsórcio com a usufrutuária
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Dissolução de união estável Acordo firmado Imóvel a ser transferido ao filho do casal Cláusula de usufruto em prol da companheira Condição não observada pelo companheiro
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Interlocutório que determinou a penhora do exercício de usufruto de imóvel
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Penhora de imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício Possibilidade de constrição da nua-propriedade
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Sobrepartilha de imóvel objeto de usufruto em favor do réu Improcedência na origem Impossibilidade de sobrepartilhar Direito real de uso e gozo do imóvel vinculado ao usufrutuário
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ação de partilha de bens Casamento Regime Comunhão universal Abandono do lar
Data de Publicação: 03/11/2016