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Direito de família. Litisconsórcio. Depoimento pessoal. Parte contrária. CPC 2015. Ausência de prejuízo. Nulidade afastada. Princípio da instrumentalidade das formas

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Litisconsórcio Depoimento pessoal Parte contrária CPC 2015 Ausência de prejuízo Nulidade afastada Princípio da instrumentalidade das formas

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio. Discussão de culpa. Irrelevância. Partilha de bens. EC 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Discussão de culpa Irrelevância Partilha de bens EC 66/2010

Data de Publicação: 03/10/2016

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Possibilidade atual do divórcio direto. Emenda da inicial. EC 66/2010

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Possibilidade atual do divórcio direto Emenda da inicial EC 66/2010

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. Emenda constitucional nº66/2010. Nova redação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Emenda constitucional nº66/2010 Nova redação

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. Emenda constitucional nº66/2010. Nova redação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Emenda constitucional nº66/2010 Nova redação

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. EC66/2010. Composição da divergência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto EC66/2010 Composição da divergência

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. EC n. 66/2010. Revogação da legislação infraconstitucional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio direto EC n 66/2010 Revogação da legislação infraconstitucional

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. Emenda constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio direto Emenda constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. Emenda constitucional 66/2010. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio direto Emenda constitucional 66/2010 Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2016

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