Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Dissolução de união estável. Partilha de bens. Previsão contratual de retroatividade do regime de separação absoluta de bens. Efeito ex tunc

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Previsão contratual de retroatividade do regime de separação absoluta de bens Efeito ex tunc

Data de Publicação: 13/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória aos padrinhos. Família eudemonista. Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Data de Publicação: 11/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Alimentada que alcançou maior idade. Ausência de comprovação de frequência a curso superior

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentada que alcançou maior idade Ausência de comprovação de frequência a curso superior

Data de Publicação: 10/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Transexual. Desnecessidade de prévia submissão a procedimento de transgenitalização. Suficiência de manifestação de vontade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Retificação de registro civil Transexual Desnecessidade de prévia submissão a procedimento de transgenitalização Suficiência de manifestação de vontade

Data de Publicação: 06/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Indício a atribuir a paternidade do autor. Vínculo biológico reconhecido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Indício a atribuir a paternidade do autor Vínculo biológico reconhecido

Data de Publicação: 05/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do nascituro. Indenização securitária. Cabimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito do nascituro Indenização securitária Cabimento

Data de Publicação: 19/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Compensação de valores pagos a título de alimentos à filha com valor a ser pago referente a meação da ex-esposa. Verba de natureza e credores destintos. Irrepetibilidade dos alimentos. Descabimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Compensação de valores pagos a título de alimentos à filha com valor a ser pago referente a meação da ex-esposa Verba de natureza e credores destintos Irrepetibilidade dos alimentos Descabimento

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Menor matriculado em ensino fundamental. Diferença etária. Relativização dos Requisitos. Superior interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Menor matriculado em ensino fundamental Diferença etária Relativização dos Requisitos Superior interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 07/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação para o casamento homoafetivo. Direito constitucional garantido. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Habilitação para o casamento homoafetivo Direito constitucional garantido Possibilidade

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Fixação. Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio. Descabimento no caso concreto

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio Descabimento no caso concreto

Data de Publicação: 31/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.