Tema(s): Inventário Nulidade de testamento particular por erro da coisa legada Interpretação mais favorável à última vontade da testadora
Data de Publicação: 06/12/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Retificação de registro de nascimento Abandono, negligência e maus tratos
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Cotas sociais das empresas comuns
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Sobrepartilha Imóvel a partilhar não pertence ao casal Direito de família
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Habilitação para casamento Nubentes do mesmo sexo Recusa a celebração do casamento
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração da situação fática e financeira Fumus boni iuris
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Reconhecimento de alienação parental Restrição do direito de visitas Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 01/12/2019
Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Reconhecimento de paternidade Modificação de registro civil
Data de Publicação: 28/11/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba Nascimento do menor
Data de Publicação: 28/11/2019
Tema(s): Alimentos Modificação de guarda Prática de atos de alienação parental
Data de Publicação: 27/11/2019