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resultados

Restituição de Herança. Patrimônio do Espólio. Sociedade de Fato.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 13/11/2024

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Inventário. Certidão de Testamento. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 23/09/2024

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Certidão de testamento do de cujus. Provimento nº 56 do CNJ

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Certidão de testamento do de cujus Provimento nº 56 do CNJ

Data de Publicação: 23/05/2024

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Inventário. Certidão negativa emitida pela CENSEC. Assistência judiciária. Provimento 56 do CNJ

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Certidão negativa emitida pela CENSEC Assistência judiciária Provimento 56 do CNJ

Data de Publicação: 11/04/2024

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Inventário. Decisão que negou o pedido de pesquisa de testamento na central notarial de serviços eletrônicos compartilhados. Censec

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Decisão que negou o pedido de pesquisa de testamento na central notarial de serviços eletrônicos compartilhados Censec

Data de Publicação: 16/01/2024

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Inventário pelo rito de arrolamento sumário. Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário pelo rito de arrolamento sumário Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS Desnecessidade

Data de Publicação: 18/05/2021

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Arrolamento de bens. Certidão de inexistência de testamento. Parte beneficiária da justiça gratuita

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Arrolamento de bens Certidão de inexistência de testamento Parte beneficiária da justiça gratuita

Data de Publicação: 31/01/2021

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Inventário. Inexistência de testamento. Acesso pelo magistrado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Inexistência de testamento Acesso pelo magistrado

Data de Publicação: 21/10/2019

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Inventário. Certidão de testamento deixado pela autora da herança. Expedição pela central notarial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Certidão de testamento deixado pela autora da herança Expedição pela central notarial

Data de Publicação: 30/06/2019

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Testamento público. Disposição de última vontade. Anulação do julgado

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento público Disposição de última vontade Anulação do julgado

Data de Publicação: 11/12/2018

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