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Revisional de alimentos. Impossibilidade de majoração. Ambos genitores devem concorrer para os sustento material dos filhos menores. Principio da paternidade responsável
Tribunal: TJPATema(s): Revisional de alimentos Impossibilidade de majoração Ambos genitores devem concorrer para os sustento material dos filhos menores Principio da paternidade responsável
Data de Publicação: 26/08/2020
Revisional de alimentos. Condições financeiras da ex-esposa. Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas. Manutenção do valor
Tribunal: TJSPTema(s): Revisional de alimentos Condições financeiras da ex-esposa Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas Manutenção do valor
Data de Publicação: 07/08/2020
Alimentos. Redução. Possibilidade. COVID 19
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos Redução Possibilidade COVID 19
Data de Publicação: 22/04/2020
Pedido de majoração. Alimentos provisórios. Cabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Pedido de majoração Alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 01/03/2020
Alimentos provisórios. Necessidade de redução. Responsabilidade de ambos genitores
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos provisórios Necessidade de redução Responsabilidade de ambos genitores
Data de Publicação: 20/02/2020
Revelia. Efeitos. Inaplicabilidade. Direitos indisponíveis. Propositura da ação pelo filho
Tribunal: TJSPTema(s): Revelia Efeitos Inaplicabilidade Direitos indisponíveis Propositura da ação pelo filho
Data de Publicação: 13/02/2020
Pensão alimentícia. Filha menor. Necessidade
Tribunal: TJGOTema(s): Pensão alimentícia Filha menor Necessidade
Data de Publicação: 12/02/2020
Alimentos. Redução. Alimentos provisórios
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos Redução Alimentos provisórios
Data de Publicação: 10/02/2020
Alimentos. Decisão que não homologou acordo para a redução dos alimentos vincendos. Necessidade de cumprimentos de formalidade legais
Tribunal: TJSPTema(s): Alimentos Decisão que não homologou acordo para a redução dos alimentos vincendos Necessidade de cumprimentos de formalidade legais
Data de Publicação: 21/01/2020
Revisional de alimentos. Regulamentação de visitas. Modificação de prazos e datas para visitas
Tribunal: TJSPTema(s): Revisional de alimentos Regulamentação de visitas Modificação de prazos e datas para visitas
Data de Publicação: 18/12/2019
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