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resultados

Sobrepartilha. Bens Sonegados. Desconhecimento na Partilha Original.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 21/01/2026

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Guarda de Menor. Unilateral. Revelia. Ausência de Citação.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 20/01/2026

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Partilha de Bens. Regime Comunhão Universal. Exclusão de Imóvel.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 19/01/2026

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Ausência de requisitos legais para a usucapião familiar. Devido o pagamento das benfeitoriais úteis e necessárias. Partilha do imóvel na proporção de 50% para cada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiar Partilha do imóvel Pagamento de benfeitorias

Data de Publicação: 15/01/2026

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Reconhecimento de Paternidade. Alteração no Registro de Nascimento. Improcedência dos Alimentos. Maioridade atingida antes da citação. Concordância da Autora.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade Alimentos Maioridade Civil

Data de Publicação: 14/01/2026

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Abandono afetivo constatado. Dano moral deferido. Pedido de anulação da audiência de instrução e julgamento. Alegação de cerceamento de defesa julgada improcedente.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Indenização de dano moral por abandono afetivo

Data de Publicação: 09/01/2026

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Alienação parental. Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor. Inexistência de abalo afetivo.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação parental Convívio entre pai e filho

Data de Publicação: 31/12/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização. Danos Morais. Vexame Social.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 24/12/2025

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Alienação Parental. Dano Moral. Formação Psicológica do Menor.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 22/12/2025

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Oposição na Partilha. Patrimônio com Dívidas. Hipoteca de Único Imóvel.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 12/12/2025

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