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resultados

Infidelidade Conjugal. Inexistência de Dano Moral. Dinâmica Fática Comprovada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 27/11/2025

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Pessoa Transgênero. Recusa de Atualização Cadastral por Companhia Telefônica. Indenização por Dano Moral.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Pessoa Transgênero Recusa de Companhia Telefônica em Alterar seus Dados Cadastrais

Data de Publicação: 27/11/2025

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Desistência de Adoção. Condenação em Danos Morais. Indevidos os alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Desistência

Data de Publicação: 13/11/2025

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Alienação Parental. Guarda Compartilhada. Lar Referência em Favor do Pai.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 07/11/2025

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Alteração do Nome Social. Identidade de Gênero. Demora Injustificada de Atualização.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Mudança de Nome Transgênero

Data de Publicação: 05/11/2025

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Divórcio. Descumprimento de Acordo Extrajudicial. Obrigação Patrimonial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 04/11/2025

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Irregularidades e Maus Tratos de Entidade de Atendimento e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Irregularidades em Processo de Adoção de Adolescente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Irregularidades Maus Tratos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Infidelidade Conjugal. Ação de Danos Morais. Falsa Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 31/10/2025

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Indenização por Abandono Afetivo. Não configurado o dano moral.

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção Intuitu Personae ou à Brasileira. Interesse Processual do Ministério Público.

Tribunal: STJ

Tema(s): AdoçãoLegitimidade Ministério Público

Data de Publicação: 31/10/2025

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