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Partilha de bens. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Dívida comprovadamente contraída na constância da união
Tribunal: TJSPTema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial de bens Partilha Dívida comprovadamente contraída na constância da união
Data de Publicação: 28/10/2020
Divórcio. Partilha de bens. Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento
Tribunal: TJSPTema(s): Divórcio Partilha de bens Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 04/02/2020
Divórcio litigioso. Meação de dívida. Regime de comunhão parcial de bens
Tribunal: TJMATema(s): Divórcio litigioso Meação de dívida Regime de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 19/11/2019
Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Decretação do divórcio
Tribunal: TJSPTema(s): Regime de comunhão parcial de bens Partilha Decretação do divórcio
Data de Publicação: 09/10/2019
Divórcio litigioso. Partilha de bens. Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bens
Tribunal: TJMSTema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 05/11/2018
Cônjuge interditada. Regime de comunhão parcial de bens. Alienação de imóvel
Tribunal: TJMSTema(s): Cônjuge interditada Regime de comunhão parcial de bens Alienação de imóvel
Data de Publicação: 21/06/2018
Petição de herança. Esposa do executado. Defesa de meação. Bens adquiridos por herança. Casamento sob regime de comunhão parcial de bens. Bem incomunicável. Ausência de interesse de agir
Tribunal: TJGOTema(s): Petição de herança Esposa do executado Defesa de meação Bens adquiridos por herança Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Bem incomunicável Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 27/10/2017
Ação de partilha de bens posterior à ação de divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Sentença que determinou a partilha de bem imóvel, automóvel e dívida contraída pela recorrida
Tribunal: TJALTema(s): Ação de partilha de bens posterior à ação de divórcio Regime de comunhão parcial de bens Sentença que determinou a partilha de bem imóvel, automóvel e dívida contraída pela recorrida
Data de Publicação: 29/09/2017
Cumprimento de sentença. Extinção por ausencia de bens penhoráveis.Comunicabilidade dos bens de casal em regime de comunhão parcial de bens
Tribunal: TJPRTema(s): Cumprimento de sentença Extinção por ausencia de bens penhoráveisComunicabilidade dos bens de casal em regime de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 16/01/2017
Divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel adquirido na constância do casamento
Tribunal: TJBATema(s): Divórcio Regime de comunhão parcial de bens Partilha Imóvel adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 08/09/2016
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