Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Filiação Socioafetiva. Direitos Iguais aos Parentes Biológicos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 05/06/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 14/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento de maternidade sociofetiva "post mortem". Possibilidade de multiparentalidade. Tratamento. Fama. Nome

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade sociofetiva "post mortem" Possibilidade de multiparentalidade Tratamento Fama Nome

Data de Publicação: 19/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Socioafetividade. Multiparentalidade. Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetividade Multiparentalidade Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas

Data de Publicação: 30/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral. Sentença de procedência. Apelo do genitor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor

Data de Publicação: 08/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade biológica. Retificação do registro civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de paternidade biológica Retificação do registro civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Possibilidade de multiparentalidade. Liame afetivo materno-filial. Adoção

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Possibilidade de multiparentalidade Liame afetivo materno-filial Adoção

Data de Publicação: 20/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico Possibilidade

Data de Publicação: 01/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Investigatória de paternidade. Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico. Multiparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigatória de paternidade Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico Multiparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 09/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.