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Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Prisão civil

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pensão alimentícia Desconto em folha de pagamento Prisão civil

Data de Publicação: 26/11/2021

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Alimentos. Valores recebidos via stock options. Integração no cálculo de pensão alimentícia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Valores recebidos via stock options Integração no cálculo de pensão alimentícia

Data de Publicação: 22/11/2021

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Ação revisional de alimentos. Filha menor . Mudança da capacidade financeira do alimentante. Comprovação .Redução da pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação revisional de alimentos Filha menor Mudança da capacidade financeira do alimentante Comprovação Redução da pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2021

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Ação direta de inconstitucionalidade. Incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia fundada no direito de família. Inconstitucionalidade

Tribunal: STF

Tema(s): Ação direta de inconstitucionalidade Incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia fundada no direito de família Inconstitucionalidade

Data de Publicação: 04/10/2021

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Pensão alimentícia fixada no exterior. Homologação de decisão estrangeira. Pedido de revisão. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia fixada no exterior Homologação de decisão estrangeira Pedido de revisão Impossibilidade

Data de Publicação: 10/09/2021

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Pensão alimentícia. Prestação de contas em favor do genitor alimentante. Guarda compartilhada

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia Prestação de contas em favor do genitor alimentante Guarda compartilhada

Data de Publicação: 02/09/2021

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Exoneração de alimentos. Filha maior. Curso universitário. Manutenção da pensão alimentícia.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior Curso universitário Manutenção da pensão alimentícia

Data de Publicação: 27/08/2021

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Revisional de alimentos. Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor. Binômio atendido. Pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Pensão alimentícia

Data de Publicação: 09/08/2021

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Alimentos cumulada com guarda e visita. Valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo da pensão alimentícia. Acréscimo patrimonial

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos cumulada com guarda e visita Valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo da pensão alimentícia Acréscimo patrimonial

Data de Publicação: 22/07/2021

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Pedido de revogação de pensão alimentícia de ex cônjuge. Capacidade laboral. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Pedido de revogação de pensão alimentícia de ex cônjuge Capacidade laboral Possibilidade

Data de Publicação: 01/06/2021

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