Tema(s): Inventário Plano de partilha Bens sonegados sobrepartilha
Data de Publicação: 17/03/2020
Tema(s): Princípio da Saisine Transmissão imediata da herança aos herdeiros Possibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 11/03/2020
Tema(s): Sobrepartilha Inventário Partilha realizada extrajudicialmente
Data de Publicação: 09/02/2020
Tema(s): Pedido de sobrepartilha Inclusão do ex-marido na lide Separação
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): União estável Direitos patrimoniais Presunção do esforço comum
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Divórcio Regime da comunhão universal de bens Valores de FGTS Comunicabilidade
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Sobrepartilha Inventário extinto Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Interesse indireto de incapaz Intervenção ministerial Sonegação de bens na partilha
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Levantamento de valores previdenciários Segurada falecida Ajuizamento de ação de sobrepartilha Excesso de formalismo
Data de Publicação: 10/04/2019
