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resultados

Abertura e Registro. Testamento Particular. Retificação do Valor

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/07/2025

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Inventário. União Estável Post Mortem. Existência de Entidade Familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/07/2025

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Guarda de Menor. Modalidade Compartilhada. Relação entre Pais e Filhos.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/07/2025

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Investigação de Paternidade. Ação de Inventário. Transação entre Herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/07/2025

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Partilha de Bens. Divórcio. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Partilha 

Data de Publicação: 16/07/2025

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Medida Cautelar. Autorização de Viagem de Menor. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Autorização de Menor

Data de Publicação: 15/07/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral ao Pai. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/07/2025

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Teoria da Aparência. Ação de Alimentos. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 15/07/2025

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Anulação de Testamento Público. Incapacidade do Testador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 15/07/2025

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Curatela Provisória. Nomeação Curador. Ação de Interdição.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/07/2025

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