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resultados

Nulidade de doação inoficiosa. Declaração de nulidade parcial. Doação realizada pela genitora em vida a um dos filhos. Liberalidade que excedeu os limites da legítima

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Declaração de nulidade parcial Doação realizada pela genitora em vida a um dos filhos Liberalidade que excedeu os limites da legítima

Data de Publicação: 17/04/2023

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Nulidade de doação inoficiosa e partilha de bens. Filiação reconhecida após a morte do autor da herança. Prazo prescricional a contar do reconhecimento da paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e partilha de bens Filiação reconhecida após a morte do autor da herança Prazo prescricional a contar do reconhecimento da paternidade

Data de Publicação: 17/03/2021

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Nulidade de doação inoficiosa. Prescrição. Termo incial. Princípio da actio nata. Reconhecimento do vínculo de filiação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Prescrição Termo incial Princípio da actio nata Reconhecimento do vínculo de filiação

Data de Publicação: 13/02/2019

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Nulidade de doação inoficiosa. Não configuração. Direito de redução do excesso

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Não configuração Direito de redução do excesso

Data de Publicação: 06/08/2018

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Ação declaratória de nulidade de doação inoficiosa. Prescrição decenal. Regra de transição do artigo 2.028 do CC/2002. Fluência do prazo a partir da data da realização do ato

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de doação inoficiosa Prescrição decenal Regra de transição do artigo 2028 do CC/2002 Fluência do prazo a partir da data da realização do ato

Data de Publicação: 18/05/2017

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Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Data de Publicação: 06/12/2016

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Nulidade de doação inoficiosa. Doação do único imóvel do autor da herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Doação do único imóvel do autor da herança

Data de Publicação: 27/09/2016

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