Tema(s): Doação inoficiosa de ascendente a descendente Prescrição Prazo de 10 anos
Data de Publicação: 25/03/2020
Tema(s): Prescrição Documentos que provam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens
Data de Publicação: 06/03/2020
Tema(s): Nulidade Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada
Data de Publicação: 31/01/2020
Tema(s): Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Indisponibilidade de bens doados Doação inoficiosa parcialmente configurada
Data de Publicação: 14/11/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Compra e venda de ascendente para descendente Herdeiros
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Ocorrência de prescrição para desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam Impossibilidade de colação de bem
Data de Publicação: 15/10/2019
Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Sonegação de bens Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente
Data de Publicação: 09/08/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Indisponibilidade dos bens doados Vício ultra petita
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Princípio da actio nata
Data de Publicação: 08/08/2019