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Doação inoficiosa de ascendente a descendente. Prescrição. Prazo de 10 anos
Tribunal: TJMGTema(s): Doação inoficiosa de ascendente a descendente Prescrição Prazo de 10 anos
Data de Publicação: 25/03/2020
Prescrição. Documentos que provam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens
Tribunal: TJAMTema(s): Prescrição Documentos que provam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens
Data de Publicação: 06/03/2020
Nulidade. Doação inoficiosa. Nulidade relativa. Prescrição decenal consumada
Tribunal: TJMGTema(s): Nulidade Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada
Data de Publicação: 31/01/2020
Documentos que comprovam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens. Matéria de ordem pública
Tribunal: TJAMTema(s): Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 17/12/2019
Anulatória de doação inoficiosa. Indisponibilidade de bens doados. Doação inoficiosa parcialmente configurada
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de doação inoficiosa Indisponibilidade de bens doados Doação inoficiosa parcialmente configurada
Data de Publicação: 14/11/2019
Doação inoficiosa. Compra e venda de ascendente para descendente. Herdeiros
Tribunal: TJMGTema(s): Doação inoficiosa Compra e venda de ascendente para descendente Herdeiros
Data de Publicação: 22/10/2019
Ocorrência de prescrição para desconstituição de doação inoficiosa. Documentos que comprovam. Impossibilidade de colação de bem
Tribunal: TJAMTema(s): Ocorrência de prescrição para desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam Impossibilidade de colação de bem
Data de Publicação: 15/10/2019
Inventário. Doação inoficiosa. Sonegação de bens. Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário Doação inoficiosa Sonegação de bens Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente
Data de Publicação: 09/08/2019
Doação inoficiosa. Indisponibilidade dos bens doados. Vício ultra petita
Tribunal: TJMGTema(s): Doação inoficiosa Indisponibilidade dos bens doados Vício ultra petita
Data de Publicação: 08/08/2019
Doação inoficiosa. Prescrição. Princípio da actio nata
Tribunal: TJMGTema(s): Doação inoficiosa Prescrição Princípio da actio nata
Data de Publicação: 08/08/2019
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