Tema(s): Arrematação Impenhorabilidade do bem familiar Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Retificação de transcrição de casamento estrangeiro Pretensão de excluir o patronímico do ex-cônjuge Modificação do nome que depende da alteração do registro originário sob pena de violação do princípio da verdade registral
Data de Publicação: 14/01/2021
Tema(s): Divórcio impositivo Tutela de evidência Direito potestativo
Data de Publicação: 02/12/2020
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar Arrematação
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Divórcio cumulada com pedido de alimentos para filha comum Alimentos provisórios Redução
Data de Publicação: 13/04/2020
Tema(s): Casamento Regime de comunhão universal Reserva da meação do cônjuge
Data de Publicação: 08/11/2019
Tema(s): Usucapião Intimação do cônjuge Autora divorciada
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): Abertura de inventário Companheira Declaração prévia de união estável em ação própria Legitimidade
Data de Publicação: 24/10/2019
Tema(s): Casamento Regime da comunhão universal de bens Reserva da meação do cônjuge
Data de Publicação: 23/10/2019
Tema(s): Pedido de sobrepartilha Inclusão do ex-marido na lide Separação
Data de Publicação: 20/10/2019
