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Dissolução de união estável. Partilha. Imóvel construído em terreno de terceiro. Possibilidade de partilha dos direitos
Tribunal: TJSPTema(s): Dissolução de união estável Partilha Imóvel construído em terreno de terceiro Possibilidade de partilha dos direitos
Data de Publicação: 17/09/2020
Dissolução de união estável. Insurgência unicamente contra a divisão de bens. Presunção de esforço comum. Partilha igualitária
Tribunal: TJPATema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária
Data de Publicação: 26/08/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Empresa individual
Tribunal: TJMTTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Empresa individual
Data de Publicação: 12/08/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Coabitação. Sentença reformada
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada
Data de Publicação: 22/07/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Conhecimento prévio de ausência do direito a meação
Tribunal: TJSCTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação
Data de Publicação: 14/07/2020
Dissolução de união estável. Alimentos e regulamentação de visitas. Visitação da mãe durante o período de Covid-19. Cabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento
Data de Publicação: 22/04/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda e visitação de animais de estimação do casal. Possibilidade de aplicação analógica dos institutos existentes no Código Civil aos casos envolvendo animais de estimação
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda e visitação de animais de estimação do casal Possibilidade de aplicação analógica dos institutos existentes no Código Civil aos casos envolvendo animais de estimação
Data de Publicação: 06/04/2020
Partilha de bens. Dissolução de união estável. Empresa firmada na constância da convivência
Tribunal: TJAMTema(s): Partilha de bens Dissolução de união estável Empresa firmada na constância da convivência
Data de Publicação: 20/02/2020
Extinção de condomínio. Imóvel objeto de partilha. Dissolução de união estável
Tribunal: TJRJTema(s): Extinção de condomínio Imóvel objeto de partilha Dissolução de união estável
Data de Publicação: 12/12/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Requisitos. Não configuração
Tribunal: TJSETema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração
Data de Publicação: 12/12/2019
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