Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Imóvel construído em terreno de terceiro Possibilidade de partilha dos direitos
Data de Publicação: 17/09/2020
Tema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária
Data de Publicação: 26/08/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Empresa individual
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda e visitação de animais de estimação do casal Possibilidade de aplicação analógica dos institutos existentes no Código Civil aos casos envolvendo animais de estimação
Data de Publicação: 06/04/2020
Tema(s): Partilha de bens Dissolução de união estável Empresa firmada na constância da convivência
Data de Publicação: 20/02/2020
Tema(s): Extinção de condomínio Imóvel objeto de partilha Dissolução de união estável
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração
Data de Publicação: 12/12/2019