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resultados

Ação requerendo o profissional de apoio para o filho durante o período escolar. Professor assistente para acompanhamento escolar de criança com transtorno do espectro autista e TDAH. Direito a educação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação requerendo o profissional de apoio para o filho durante o período escolar Professor assistente para acompanhamento escolar de criança com transtorno do espectro autista e TDAH Direito a educação

Data de Publicação: 11/12/2023

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Direito a vaga em creche. Direito constitucional. Direito á educação. Obrigação de garantir acesso de crianças de zero a cinco anos de idade à educação infantil

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito a vaga em creche Direito constitucional Direito á educação Obrigação de garantir acesso de crianças de zero a cinco anos de idade à educação infantil

Data de Publicação: 03/12/2023

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Autorização judicial para realização da prova do enem em hospital. Liminar deferida. Melhor interesse da criança e do adolescente. Direito a educação

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Autorização judicial para realização da prova do enem em hospital Liminar deferida Melhor interesse da criança e do adolescente Direito a educação

Data de Publicação: 05/11/2023

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Determinação de matrícula e a frequência obrigatória de criança em um estabelecimento oficial de ensino. Homeschooling. Direito a educação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Determinação de matrícula e a frequência obrigatória de criança em um estabelecimento oficial de ensino Homeschooling Direito a educação

Data de Publicação: 15/06/2023

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Pessoa com deficiência. Síndrome de down. Direito à educação. Acompanhamento por profissional especializado. Monitor escolar. Garantia constitucional

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pessoa com deficiência Síndrome de down Direito à educação Acompanhamento por profissional especializado Monitor escolar Garantia constitucional

Data de Publicação: 30/03/2023

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Pessoa com deficiência. Síndrome de down. Direito à educação. Acompanhamento por profissional especializado. Monitor escolar. Necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pessoa com deficiência Síndrome de down Direito à educação Acompanhamento por profissional especializado Monitor escolar Necessidade

Data de Publicação: 12/12/2022

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Atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência. Espectro autista de grau severo. Necessidade comprovada. Direito a educação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência Espectro autista de grau severo Necessidade comprovada Direito a educação

Data de Publicação: 11/08/2021

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Direito à educação. Criança. Estatuto da pessoa com deficiência. Contratação de monitor exclusivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito à educação Criança Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de monitor exclusivo

Data de Publicação: 12/09/2019

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Direito à educação. Matrícula escolar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 25/08/2019

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Direito à educação. Creche perto da residência do menor. Dever do Estado. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito à educação Creche perto da residência do menor Dever do Estado Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 05/08/2019

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