Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Direito à educação. Criança. Estatuto da pessoa com deficiência. Contratação de monitor exclusivo
Tribunal: TJRSTema(s): Direito à educação Criança Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de monitor exclusivo
Data de Publicação: 12/09/2019
Direito à educação. Matrícula escolar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJDFTema(s): Direito à educação Matrícula escolar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 25/08/2019
Direito à educação. Creche perto da residência do menor. Dever do Estado. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJRJTema(s): Direito à educação Creche perto da residência do menor Dever do Estado Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 05/08/2019
Direito à educação. Menor com deficiência. Professor de apoio. Obrigação do Estado
Tribunal: TJMGTema(s): Direito à educação Menor com deficiência Professor de apoio Obrigação do Estado
Data de Publicação: 31/07/2019
Direito à educação. Menor com distúrbio comportamental. Matrícula em escola regular. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Direito à educação Menor com distúrbio comportamental Matrícula em escola regular Possibilidade
Data de Publicação: 15/07/2019
Direito à educação. Superlotação nas unidades escolares. Princípio da isonomia
Tribunal: TJACTema(s): Direito à educação Superlotação nas unidades escolares Princípio da isonomia
Data de Publicação: 25/06/2019
Direito à educação. Dever estatal. Matrícula de menor em escola estadual especial. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJMGTema(s): Direito à educação Dever estatal Matrícula de menor em escola estadual especial Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 15/05/2019
Direito à educação. Menor portador de necessidades especiais. Contratação de professor de apoio. Fixação de multa cominatória contra a Fazenda Pública. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Direito à educação Menor portador de necessidades especiais Contratação de professor de apoio Fixação de multa cominatória contra a Fazenda Pública Possibilidade
Data de Publicação: 26/04/2019
Direito à educação. Disponibilização de professor de apoio. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJMGTema(s): Direito à educação Disponibilização de professor de apoio Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 08/04/2019
Direito à educação. Matrícula escolar. Obrigação de fazer. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJMGTema(s): Direito à educação Matrícula escolar Obrigação de fazer Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 25/03/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.