Tema(s): Direito de família Interdição Indeferimento
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Curatela definitiva Pedido de substituição de curatela Impossibilidade
Data de Publicação: 20/01/2021
Tema(s): Interdição Atribuição de curatela definitiva Pedido de substituição de curatela
Data de Publicação: 05/10/2020
Tema(s): Interdição Prova da incapacidade mental Interdição
Data de Publicação: 19/12/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Dissociação entre transtorno mental e incapacidade Rescisão contratual Nulidade não reconhecida
Data de Publicação: 01/02/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador Procedência do pedido
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Interdição Pedido de arbitramento de remuneração para a curadora
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Substituição de curatela Preclusão do "pro judicato" Restabelecimento dos efeitos da sentença
Data de Publicação: 21/06/2018
Tema(s): Ação negatória de maternidades e paternidades c/c declaratória de maternidade Duplicidade de registros Adoção à brasileira
Data de Publicação: 10/10/2016
