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resultados

Conversão de separação em divórcio. Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação em divórcio Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual

Data de Publicação: 09/01/2017

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Conversão de separação em divórcio. Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação em divórcio Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual

Data de Publicação: 10/11/2016

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Conversão de separação em divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação em divórcio Partilha

Data de Publicação: 23/09/2016

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Família. Conversão de separação em divórcio. EC 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Conversão de separação em divórcio EC 66/2010

Data de Publicação: 23/08/2013

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Ação de Conversão de separação judicial em divórcio. Partilha de bens. Análise em momento posterior

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Conversão de separação judicial em divórcio Partilha de bens Análise em momento posterior

Data de Publicação: 13/09/2011

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Emenda Constitucional 66/2010. Supressão da separação judicial. Falência efetiva da relação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Supressão da separação judicial Falência efetiva da relação

Data de Publicação: 09/02/2011

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Civil. Divórcio litigioso. Extinção sem julgamento do mérito. Supressão da separação judicial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Divórcio litigioso Extinção sem julgamento do mérito Supressão da separação judicial

Data de Publicação: 20/10/2010

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Agravo. Ação de separação judicial. Pedido incidental de divórcio direto. Requisito. Direito potestativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo Ação de separação judicial Pedido incidental de divórcio direto Requisito Direito potestativo

Data de Publicação: 06/10/2010

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Civil. Recurso Especial. Ação de conversão de separação em divórcio. Regime da comunhão universal. Partilha de verbas rescisórias e FGTS

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Recurso Especial Ação de conversão de separação em divórcio Regime da comunhão universal Partilha de verbas rescisórias e FGTS

Data de Publicação: 10/08/2009

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Duplo apelo. Ação de separação judicial. Pedido de conversão em divórcio. Lapso temporal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Duplo apelo Ação de separação judicial Pedido de conversão em divórcio Lapso temporal

Data de Publicação: 30/04/2009

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