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Exoneração de alimentos. Filho maior de idade, casado e com emprego. Ausência de necessidade dos alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos

Data de Publicação: 25/02/2021

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Exoneração de alimentos. Possibilidade de exercício de atividade remunerada. Cessamento da obrigação alimentar

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar

Data de Publicação: 23/10/2020

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Pensão por morte. Requisitos. União estável

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Requisitos União estável

Data de Publicação: 11/02/2020

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Uniões estáveis paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte

Tribunal: TRF3

Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte

Data de Publicação: 06/11/2019

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Exoneração de alimentos. Filha maior de idade e que mantém união estável. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade e que mantém união estável Cabimento

Data de Publicação: 06/11/2019

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Vício do concubinato. Sociedade conjugal. Reconhecimento

Tribunal: TRF3

Tema(s): Vício do concubinato Sociedade conjugal Reconhecimento

Data de Publicação: 31/10/2019

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Reconhecimento e dissolução de sociedade concubinária. Impossibilidade de reconhecimento. Direito Civil

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade concubinária Impossibilidade de reconhecimento Direito Civil

Data de Publicação: 20/10/2019

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Pensão por morte. Concubinato. União estável

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Concubinato União estável

Data de Publicação: 09/10/2019

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Pensão por morte. Concubinato. Comprovação de relação duradoura

Tribunal: TJAM

Tema(s): Pensão por morte Concubinato Comprovação de relação duradoura

Data de Publicação: 26/09/2019

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Reconhecimento de união concubinária post mortem. Benefício dos direitos previdenciários. Concubinato impuro.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Reconhecimento de união concubinária post mortem Benefício dos direitos previdenciários Concubinato impuro

Data de Publicação: 25/09/2019

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