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Aposentado por invalidez. Cumulação de pensão por morte da mãe. Provedora materna. Dependente economicamente de seus pais
Tribunal: TRF4Tema(s): Aposentado por invalidez Cumulação de pensão por morte da mãe Provedora materna Dependente economicamente de seus pais
Data de Publicação: 11/08/2020
Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar. Pessoa idosa com problemas de saúde. Pandemia
Tribunal: TJRSTema(s): Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar Pessoa idosa com problemas de saúde Pandemia
Data de Publicação: 07/04/2020
Pensão por morte. Morte presumida. Previdenciário
Tribunal: TRF3Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Previdenciário
Data de Publicação: 27/01/2020
Uniões estáveis paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte
Tribunal: TRF3Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte
Data de Publicação: 06/11/2019
Previdenciário. Pensão por morte. Morte presumida
Tribunal: TRF3Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Morte presumida
Data de Publicação: 13/08/2019
Divórcio. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJSCTema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/07/2019
Pensão por morte. Requisitos preenchidos. Prorrogação da qualidade de segurado comprovada
Tribunal: TRF3Tema(s): Pensão por morte Requisitos preenchidos Prorrogação da qualidade de segurado comprovada
Data de Publicação: 02/07/2019
Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna
Data de Publicação: 16/06/2019
Alimentos. Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge Descabimento
Data de Publicação: 09/04/2019
Curatela especial. Impedimento físico. Incapacidade relativa demonstrada. Tomada de decisão apoiada
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela especial Impedimento físico Incapacidade relativa demonstrada Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 13/03/2019
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