Tema(s): Anulação de ato jurídico Revogação Ilegitimidade do curador Interdição posterior ao testamento Ato personalíssimo
Data de Publicação: 16/12/2020
Tema(s): Anulação de ato jurídico Doação de imóvel Doadora analfabeta Assinatura a rogo
Data de Publicação: 20/07/2018
Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos Doação inoficiosa Ônus da prova não cumprido
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Anulação de ato jurídico Alegação de suspeição Vínculo parental
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação declaratória de anulação de ato jurídico Herdeiro necessário Alegação de simulação de doação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Anulação de ato jurídico Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes Dedução das despesas efetuadas com o doador
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico Doação de ascendente para descendente Liberalidade que não atingiu metade dos bens do doador
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico Prestação de aval Ausência de outorga uxória
Data de Publicação: 26/11/2013
Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória
Data de Publicação: 18/10/2010
