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Anulação de ato jurídico. Revogação. Ilegitimidade do curador. Interdição posterior ao testamento. Ato personalíssimo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de ato jurídico Revogação Ilegitimidade do curador Interdição posterior ao testamento Ato personalíssimo

Data de Publicação: 16/12/2020

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Anulação de ato jurídico. Doação de imóvel. Doadora analfabeta. Assinatura a rogo

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulação de ato jurídico Doação de imóvel Doadora analfabeta Assinatura a rogo

Data de Publicação: 20/07/2018

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Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos. Doação inoficiosa. Ônus da prova não cumprido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos Doação inoficiosa Ônus da prova não cumprido

Data de Publicação: 10/01/2017

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Anulação de ato jurídico. Alegação de suspeição. Vínculo parental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Anulação de ato jurídico Alegação de suspeição Vínculo parental

Data de Publicação: 09/12/2016

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Ação declaratória de anulação de ato jurídico. Herdeiro necessário. Alegação de simulação de doação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ação declaratória de anulação de ato jurídico Herdeiro necessário Alegação de simulação de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/12/2016

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Anulação de ato jurídico. Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes. Dedução das despesas efetuadas com o doador

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de ato jurídico Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes Dedução das despesas efetuadas com o doador

Data de Publicação: 21/11/2016

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Ação de anulação de ato jurídico. Doação de ascendente para descendente. Liberalidade que não atingiu metade dos bens do doador

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico Doação de ascendente para descendente Liberalidade que não atingiu metade dos bens do doador

Data de Publicação: 26/09/2016

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Ação de anulação de ato jurídico. Prestação de aval. Ausência de outorga uxória

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico Prestação de aval Ausência de outorga uxória

Data de Publicação: 26/11/2013

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Civil. Ato Jurídico. Anulatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória

Data de Publicação: 18/10/2010

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Informativo 375 do STJ. Doação. Partilha. Dolo. Anulação

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 375 do STJ Doação Partilha Dolo Anulação

Data de Publicação: 27/11/2008

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