Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Prisão civil por débito alimentar. Alimentos provisórios. Executado que vem efetuando pagamentos parciais. Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas
Tribunal: TJSPTema(s): Prisão civil por débito alimentar Alimentos provisórios Executado que vem efetuando pagamentos parciais Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas
Data de Publicação: 26/01/2021
Alimentos provisórios a ex-cônjuge. Necessidade e razoabilidade. Efeito Suspensivo. Decisão ultra petita
Tribunal: TJRJTema(s): Alimentos provisórios a ex-cônjuge Necessidade e razoabilidade Efeito Suspensivo Decisão ultra petita
Data de Publicação: 23/09/2020
Prisão civil. Alimentos provisórios. Prisão domiciliar. Pandemia
Tribunal: STJTema(s): Prisão civil Alimentos provisórios Prisão domiciliar Pandemia
Data de Publicação: 11/09/2020
Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada. Alimentos provisórios. Pretensão de majoração. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade
Data de Publicação: 07/09/2020
Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 26/07/2020
Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Majoração do valor fixado
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Majoração do valor fixado
Data de Publicação: 09/07/2020
Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade. Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Tribunal: TJAMTema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Data de Publicação: 08/07/2020
Fixação de alimentos provisórios. Minoração. Valor excessivo. Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada
Tribunal: TJGOTema(s): Fixação de alimentos provisórios Minoração Valor excessivo Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 07/07/2020
Fixação de alimentos. Alimentos provisórios. Insurgência do réu alimentante
Tribunal: TJSPTema(s): Fixação de alimentos Alimentos provisórios Insurgência do réu alimentante
Data de Publicação: 01/07/2020
Majoração de alimentos provisórios. Cabimento. Analise da capacidade econômica
Tribunal: TJRSTema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica
Data de Publicação: 01/07/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.