Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 17/02/2021
Tema(s): Oferecimento de alimentos Necessidade Possibilidade
Data de Publicação: 09/02/2021
Tema(s): Regime de convivência Regulamentação Melhor interesse da criança Adequação
Data de Publicação: 04/02/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desoneração Desnecessidade dos alimentos
Data de Publicação: 03/02/2021
Tema(s): Fixação de alimentos entre ex-cônjuges Continuidade do encargo alimentar Situação excepcional Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Execução de alimentos Rito da constrição patrimonial Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida
Data de Publicação: 28/01/2021
Tema(s): Prisão civil por débito alimentar Alimentos provisórios Executado que vem efetuando pagamentos parciais Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas
Data de Publicação: 26/01/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens
Data de Publicação: 18/01/2021