Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Exoneração de alimentos. Filho maior de idade, casado e com emprego. Ausência de necessidade dos alimentos
Tribunal:Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 17/02/2021
Oferecimento de alimentos. Necessidade. Possibilidade
Tribunal: TJRJTema(s): Oferecimento de alimentos Necessidade Possibilidade
Data de Publicação: 09/02/2021
Regime de convivência. Regulamentação. Melhor interesse da criança. Adequação
Tribunal: TJMGTema(s): Regime de convivência Regulamentação Melhor interesse da criança Adequação
Data de Publicação: 04/02/2021
Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desoneração. Desnecessidade dos alimentos
Tribunal: TJMTTema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desoneração Desnecessidade dos alimentos
Data de Publicação: 03/02/2021
Fixação de alimentos entre ex-cônjuges. Continuidade do encargo alimentar. Situação excepcional. Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19
Tribunal: TJSPTema(s): Fixação de alimentos entre ex-cônjuges Continuidade do encargo alimentar Situação excepcional Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19
Data de Publicação: 02/02/2021
Guarda de menor. Visitas. Regulamentação
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação
Data de Publicação: 02/02/2021
Alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade. Valor. Redução
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução
Data de Publicação: 01/02/2021
Execução de alimentos. Rito da constrição patrimonial. Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida
Tribunal: TJRSTema(s): Execução de alimentos Rito da constrição patrimonial Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida
Data de Publicação: 28/01/2021
Prisão civil por débito alimentar. Alimentos provisórios. Executado que vem efetuando pagamentos parciais. Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas
Tribunal: TJSPTema(s): Prisão civil por débito alimentar Alimentos provisórios Executado que vem efetuando pagamentos parciais Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas
Data de Publicação: 26/01/2021
Divórcio. Partilha. Improcedência quanta à partilha de bens
Tribunal: TJSPTema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens
Data de Publicação: 18/01/2021
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.