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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Irregularidades e Maus Tratos de Entidade de Atendimento e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Irregularidades em Processo de Adoção de Adolescente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Irregularidades Maus Tratos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção Intuitu Personae ou à Brasileira. Interesse Processual do Ministério Público.

Tribunal: STJ

Tema(s): AdoçãoLegitimidade Ministério Público

Data de Publicação: 31/10/2025

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Destituição do Poder Familiar. Genitora Alcoolotra. Genitora colocou crianças em risco.

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção à Brasileira. Indícios de burlar o Cadastro Nacional de Adoção.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Colocação em Família Substituta para Adoção. Determinação de Novo Acolhimeto Institucioal Negado. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Princípio do Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 31/10/2025

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 30/10/2025

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Destituição do Poder Familiar. Condições Inadequadas de Cuidado.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Proteção ao Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 17/10/2025

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Busca e Apreensão de Menor. Indícios de "Adoção À Brasileira

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Proteção da Criança

Data de Publicação: 14/10/2025

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Abandono da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 26/09/2025

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Adoção. Desistência no estágio de convivência. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Direitos da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 25/09/2025

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