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Ação de divórcio direto. Alimentos. Redução do valor. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de divórcio direto Alimentos Redução do valor Descabimento
Data de Publicação: 19/12/2016
Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos. Reconvenção. Ausência de apreciação. Julgamento citra petita. Nulidade verificada
Tribunal: TJMATema(s): Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos Reconvenção Ausência de apreciação Julgamento citra petita Nulidade verificada
Data de Publicação: 04/10/2016
Ação de divórcio direto litigioso. Pedido de alimentos. Guarda. Partilha dos bens. Fixação de alimentos
Tribunal: TJMATema(s): Ação de divórcio direto litigioso Pedido de alimentos Guarda Partilha dos bens Fixação de alimentos
Data de Publicação: 04/10/2016
Ação de divórcio direto. Gratuidade de justiça. Concessão
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de divórcio direto Gratuidade de justiça Concessão
Data de Publicação: 19/09/2016
Ação de divórcio direto. Redução da pensão alimentícia. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de divórcio direto Redução da pensão alimentícia Descabimento
Data de Publicação: 19/09/2016
Ação de divórcio direto. Alimentos ao filho
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de divórcio direto Alimentos ao filho
Data de Publicação: 19/09/2016
Apelação Civel. Ação de separação judicial litigiosa. Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto. Processo de separação extinto sem resolução do mérito
Tribunal: TJPRTema(s): Apelação Civel Ação de separação judicial litigiosa Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto Processo de separação extinto sem resolução do mérito
Data de Publicação: 25/04/2012
Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio Direto. Bem adquirido após a separação de fato. Exclusão da comunhão
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão
Data de Publicação: 13/04/2012
Direito Constitucional. Direito de Família. Apelação. Divórcio Direto Litigioso. Emenda constitucional 66
Tribunal: TJMGTema(s): Direito Constitucional Direito de Família Apelação Divórcio Direto Litigioso Emenda constitucional 66
Data de Publicação: 05/12/2011
Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos. Conversão em divórcio
Tribunal: TJSCTema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011
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