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resultados

Ação cautelar inominada. Partilha futura de herança de pessoa viva. Esvaziamento do patrimônio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação cautelar inominada Partilha futura de herança de pessoa viva Esvaziamento do patrimônio

Data de Publicação: 21/11/2016

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Ação cautelar inominada. Prestação de Contas. Alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação cautelar inominada Prestação de Contas Alimentos

Data de Publicação: 22/08/2016

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Agravo de Instrumento. Separação de corpos. Insuportabilidade da vida em comum. Afastamento do lar conjugal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Afastamento do lar conjugal

Data de Publicação: 06/10/2010

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Direito de Família. Agravo. Regulamentação provisória de visitas. Convívio paterno preservado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Agravo Regulamentação provisória de visitas Convívio paterno preservado

Data de Publicação: 09/11/2009

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Pedido de inclusão de companheira grávida em plano de saúde. Tutela antecipada. Necessidade premente de tutela

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pedido de inclusão de companheira grávida em plano de saúde Tutela antecipada Necessidade premente de tutela

Data de Publicação: 24/03/2008

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Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Data de Publicação: 17/03/2008

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