Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 28/01/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 16/09/2020
Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS
Data de Publicação: 24/05/2020
Tema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Parcial procedência Bens adquiridos na constância da união Desnecessidade de perquirir sobre o esforço comum
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): FGTS Natureza jurídica Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 27/04/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de união estável paralela ao casamento
Data de Publicação: 28/01/2010
