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Regulamentação de visitas. Genitor que trabalha como músico. Pandemia. Preservação do vínculo afetivo. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJMT

Tema(s): Regulamentação de visitas Genitor que trabalha como músico Pandemia Preservação do vínculo afetivo Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/09/2020

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Adoção a brasileira. Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo. Afastamento do procedimento legal de adoção. Prevalência do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/09/2020

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Guarda definitiva de ave silvestre. Vínculo afetivo. Integração a dinâmica da família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda definitiva de ave silvestre Vínculo afetivo Integração a dinâmica da família

Data de Publicação: 12/05/2020

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Guarda unilateral. Necessidades atendidas. Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda unilateral Necessidades atendidas Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Data de Publicação: 18/11/2019

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Relação de parentalidade. Adoção póstuma. Vínculo Afetivo

Tribunal: TJSE

Tema(s): Relação de parentalidade Adoção póstuma Vínculo Afetivo

Data de Publicação: 27/09/2019

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Guarda e responsabilidade. Formação de vínculo afetivo com os guardiões. Convivência familiar desde os primeiros dias de vida. Conversão em adoção. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda e responsabilidade Formação de vínculo afetivo com os guardiões Convivência familiar desde os primeiros dias de vida Conversão em adoção Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2019

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Revisional de visitas. Alteração do regime de convivência paterno-filial. Preservação do vínculo afetivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de visitas Alteração do regime de convivência paterno-filial Preservação do vínculo afetivo

Data de Publicação: 03/06/2019

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Destituição do poder familiar. Adoção. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/11/2018

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Adoção. Guarda de fato. Vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Adoção Guarda de fato Vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 31/10/2018

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Convivência paterna. Manutenção do vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJPA

Tema(s): Convivência paterna Manutenção do vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/10/2018

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