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Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos. Traição. Culpa. Descabimento. EC Nº 66/2010
Tribunal: TJPATema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos Traição Culpa Descabimento EC Nº 66/2010
Data de Publicação: 03/08/2017
Famílias. Danos morais e materiais. Traição. Separação judicial
Tribunal: STJTema(s): Famílias Danos morais e materiais Traição Separação judicial
Data de Publicação: 08/05/2014
Anulação de paternidade. Recusa à realização do exame de DNA. Provas que afastam a presunção de paternidade
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de paternidade Recusa à realização do exame de DNA Provas que afastam a presunção de paternidade
Data de Publicação: 13/07/2011
Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens
Tribunal: TJRSTema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens
Data de Publicação: 29/03/2011
Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade. Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva
Tribunal: TJMGTema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 27/12/2010
Regulamentação de visitas. Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos. Síndrome da alienação parental
Tribunal: TJMGTema(s): Regulamentação de visitas Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos Síndrome da alienação parental
Data de Publicação: 28/09/2010
Ação negatória de paternidade. Requisito. Inexistência de vínculo socioafetivo
Tribunal: TJMGTema(s): Ação negatória de paternidade Requisito Inexistência de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 19/03/2009
Indenização. Namorados em via de casamento. Virago que descobre a infidelidade do varão. Dano moral configurado
Tribunal: TJSPTema(s): Indenização Namorados em via de casamento Virago que descobre a infidelidade do varão Dano moral configurado
Data de Publicação: 26/02/2009
Apelação. Direito de família. Separação Judicial. Culpa. Desuso
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Direito de família Separação Judicial Culpa Desuso
Data de Publicação: 10/11/2008
Dano moral. Responsabilidade civil. Dever de fidelidade conjugal
Tribunal: TJMGTema(s): Dano moral Responsabilidade civil Dever de fidelidade conjugal
Data de Publicação: 01/09/2008
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