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Apuração de crime de ameaça. Delito praticado contra a avó e irmã. Vulnerabilidade das vítimas. Aplicação da lei Maria da Penha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Apuração de crime de ameaça Delito praticado contra a avó e irmã Vulnerabilidade das vítimas Aplicação da lei Maria da Penha

Data de Publicação: 09/02/2021

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Violência contra a mulher. Ameaça. Nora. Sogra. Discussão familiar. Medidas protetivas indeferidas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas

Data de Publicação: 01/02/2021

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Declinação de Competência. Juizado de Violência doméstica e familiar. Aplicabilidade da Lei 11.340/06

Tribunal: TJDF

Tema(s): Declinação de Competência Juizado de Violência doméstica e familiar Aplicabilidade da Lei 11340/06

Data de Publicação: 24/05/2020

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Lei Maria da Penha. Relação de parentesco. Âmbito doméstico e familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar

Data de Publicação: 24/09/2019

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Lesão corporal no âmbito doméstico. Lei maria da penha. Condenação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Lei maria da penha Condenação

Data de Publicação: 23/05/2019

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Lei maria da penha. Violência baseada no gênero. Conflito negativo de competência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei maria da penha Violência baseada no gênero Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 06/12/2018

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Adoção. Destituição do poder familiar. Disputa entre adotantes e os genitores. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Disputa entre adotantes e os genitores Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/08/2018

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Destituição do poder familiar. Abandono material praticado pelos genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material praticado pelos genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/07/2018

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Ação de guarda. Extinção do feito por falta de legitimidade ativa. Não cabimento. Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de guarda Extinção do feito por falta de legitimidade ativa Não cabimento Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes

Data de Publicação: 08/11/2017

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Pedido de medidas protetivas formulado por filha contra a mãe. Feito distribuído à vara comum. Competência declinada para a vara especializada. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de medidas protetivas formulado por filha contra a mãe Feito distribuído à vara comum Competência declinada para a vara especializada Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 07/07/2017

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