Tema(s): Apuração de crime de ameaça Delito praticado contra a avó e irmã Vulnerabilidade das vítimas Aplicação da lei Maria da Penha
Data de Publicação: 09/02/2021
Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Declinação de Competência Juizado de Violência doméstica e familiar Aplicabilidade da Lei 11340/06
Data de Publicação: 24/05/2020
Tema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Lei maria da penha Condenação
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Lei maria da penha Violência baseada no gênero Conflito negativo de competência
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Disputa entre adotantes e os genitores Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/08/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material praticado pelos genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Ação de guarda Extinção do feito por falta de legitimidade ativa Não cabimento Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes
Data de Publicação: 08/11/2017
Tema(s): Pedido de medidas protetivas formulado por filha contra a mãe Feito distribuído à vara comum Competência declinada para a vara especializada Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 07/07/2017
