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Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão
Tribunal: TJSPTema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
Indenização por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família. Direito do consumidor
Tribunal: TJSPTema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor
Data de Publicação: 04/01/2021
Inventário. Tramitação conjunta. Possibilidade. Cumulação de inventários
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários
Data de Publicação: 03/12/2020
Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de nomeação. Não absoluta. Alteração
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de nomeação Não absoluta Alteração
Data de Publicação: 27/11/2020
Interdição. Realização de perícia. Limites da curatela
Tribunal: TJRSTema(s): Interdição Realização de perícia Limites da curatela
Data de Publicação: 09/09/2020
Fixação de alimentos. Alimentos provisórios. Insurgência do réu alimentante
Tribunal: TJSPTema(s): Fixação de alimentos Alimentos provisórios Insurgência do réu alimentante
Data de Publicação: 01/07/2020
Alimentos. Provisórios. Deserção
Tribunal: TJSPTema(s): Alimentos Provisórios Deserção
Data de Publicação: 19/05/2020
Alteração do regime de bens. Necessidade de realização de prova documental. Resguardando o interesse de terceiros
Tribunal: TJSPTema(s): Alteração do regime de bens Necessidade de realização de prova documental Resguardando o interesse de terceiros
Data de Publicação: 23/04/2020
Dissolução de união estável. Alimentos e regulamentação de visitas. Visitação da mãe durante o período de Covid-19. Cabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento
Data de Publicação: 22/04/2020
Extinção de usufruto. Desnecessidade do registro de escritura de testamento. Herança transmitida desde logo aos herdeiros. Princípio da saisine
Tribunal: TJSPTema(s): Extinção de usufruto Desnecessidade do registro de escritura de testamento Herança transmitida desde logo aos herdeiros Princípio da saisine
Data de Publicação: 21/04/2020
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