Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança. Pretensos pais socioafetivos falecidos. Necessidade de citação por edital
Tribunal: TJRSTema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital
Data de Publicação: 10/03/2020
Reconhecimento de maternidade e paternidade. Socioafetividade post mortem. Avós maternos
Tribunal: TJRSTema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade Socioafetividade post mortem Avós maternos
Data de Publicação: 26/11/2019
Adoção de maior post mortem. Anuência dos herdeiros diretos. Retificação do registro civil
Tribunal: TJMGTema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil
Data de Publicação: 20/11/2019
Negatória de paternidade. Relação afetiva. Manutenção do vínculo parental.
Tribunal: TJSCTema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental
Data de Publicação: 20/11/2019
Adoção póstuma. Falecimento dos adotantes. Demonstração do inequívoco interesse de adotar
Tribunal: TJMGTema(s): Adoção póstuma Falecimento dos adotantes Demonstração do inequívoco interesse de adotar
Data de Publicação: 13/11/2019
Investigação de herança. Imprescritível a ação de investigação de paternidade. Herdeiro
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro
Data de Publicação: 10/11/2019
Investigação de herança. Petição de herança. Investigação de paternidade
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de herança Petição de herança Investigação de paternidade
Data de Publicação: 26/10/2019
Negatória de paternidade. Retificação de registro civil. Exoneração de alimentos
Tribunal:Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 24/09/2019
Reconhecimento de paternidade. Retificação de Registro. Paternidade biológica comprovada
Tribunal: TJGOTema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de Registro Paternidade biológica comprovada
Data de Publicação: 23/09/2019
Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Valoração das provas. Possibilidade
Tribunal: TJSETema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Valoração das provas Possibilidade
Data de Publicação: 18/08/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.