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resultados

Suspensão de Inventário. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/05/2025

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Petição de Herança. União Estável Post Mortem. Inventário.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 07/03/2025

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Inventário. Anulação. Herança. Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/12/2024

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Retificação de Registro. Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 11/11/2024

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Anulação de Testamento. Particular. Suspensão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 06/11/2024

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Anulação de Testamento. Inventário. Partilha dos Bens.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/11/2024

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Danos Morais por Pedido de Pensão Vitalícia.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Danos Morais por Pedido de Pensão Vitalícia

Data de Publicação: 24/06/2024

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Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos. Herdeiro necessário. Caracterização

Tribunal: STJ

Tema(s): Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos Herdeiro necessário Caracterização

Data de Publicação: 05/04/2024

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Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

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Imposto de renda de pessoa física. Pensão. Alimentos. Não incidência. Adi 5422

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Imposto de renda de pessoa física Pensão Alimentos Não incidência Adi 5422

Data de Publicação: 11/01/2024

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