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resultados

Sobrepartilha de Bens. Inventário. Hipossuficiência do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio. Alimentos Compensatórios. Medidas Cautelares no Patrimônio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Remoção de Inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Sobrepartilha. Regime Comunhão Parcial. Bens Pós-Divórcio

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/10/2025

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Petição de Herança. Prazo Prescricional. Pedido de Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança Reconhecimento de Paternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Prestação de Contas. Comunhão Universal de Bens. Ação ajuizada por ex-genro da inventariante.

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de herança Comunhão Universal de Bens

Data de Publicação: 31/10/2025

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Bens sonegados. Sobrepartilha. Partilha de bens. Divórcio.

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens

Data de Publicação: 31/10/2025

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Bens situados no exterior. Competência da justiça local. Inventário.

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Anulação de Partilha. Divórcio Consensual. Comunhão Parcial de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio. Anulação de Partilha. Alegação de Vício de Consentimento por Coação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio e Partilha de Bens

Data de Publicação: 28/10/2025

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