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Substituição de curador. Situação de risco para o incapaz. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 12/02/2021

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Direito da criança e do adolescente. Guarda. Situação de risco. Maus tratos. Prova

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Guarda Situação de risco Maus tratos Prova

Data de Publicação: 22/07/2020

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Destituição do poder familiar. Crianças em situação de risco acolhidas em instituição. Abandono

Tribunal: TJSP

Tema(s): Destituição do poder familiar Crianças em situação de risco acolhidas em instituição Abandono

Data de Publicação: 11/12/2019

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Guarda. Criança em situação de risco. Inconformismo da genitora

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda Criança em situação de risco Inconformismo da genitora

Data de Publicação: 01/10/2019

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Criança mantida sob tutela estatal. Situação de risco. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Criança mantida sob tutela estatal Situação de risco Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/03/2019

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 29/01/2019

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Idoso em situação de risco. Medida de proteção. Estatuto do idoso

Tribunal: TJRS

Tema(s): Idoso em situação de risco Medida de proteção Estatuto do idoso

Data de Publicação: 21/01/2019

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Estatuto do idoso. Situação de risco. Violação do direito à moradia. Intervenção ministerial. Necessidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Estatuto do idoso Situação de risco Violação do direito à moradia Intervenção ministerial Necessidade

Data de Publicação: 23/11/2018

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Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional. Exposição à situação de risco e negligência familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional Exposição à situação de risco e negligência familiar

Data de Publicação: 14/12/2017

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Ação de execução de alimentos. Não configuração de situação de risco do menor. Competência do juízo suscitante

Tribunal: TJAM

Tema(s): Ação de execução de alimentos Não configuração de situação de risco do menor Competência do juízo suscitante

Data de Publicação: 14/08/2017

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