Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 12/02/2021
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Guarda Situação de risco Maus tratos Prova
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Destituição do poder familiar Crianças em situação de risco acolhidas em instituição Abandono
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Guarda Criança em situação de risco Inconformismo da genitora
Data de Publicação: 01/10/2019
Tema(s): Criança mantida sob tutela estatal Situação de risco Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Situação de risco
Data de Publicação: 29/01/2019
Tema(s): Idoso em situação de risco Medida de proteção Estatuto do idoso
Data de Publicação: 21/01/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Situação de risco Violação do direito à moradia Intervenção ministerial Necessidade
Data de Publicação: 23/11/2018
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional Exposição à situação de risco e negligência familiar
Data de Publicação: 14/12/2017
Tema(s): Ação de execução de alimentos Não configuração de situação de risco do menor Competência do juízo suscitante
Data de Publicação: 14/08/2017
