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resultados

Licença maternidade e de salário maternidade a partir da alta hospitalar

Tribunal: STF

Tema(s): Licença maternidade e de salário maternidade a partir da alta hospitalar

Data de Publicação: 13/03/2024

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Indenização substitutiva ao salário maternidade. Licença adotante. Trabalhadora com guarda provisória de criança impedida de usufruir da licença maternidade pela empresa

Tribunal: TRT-12

Tema(s): Indenização substitutiva ao salário maternidade Licença adotante Trabalhadora com guarda provisória de criança impedida de usufruir da licença maternidade pela empresa

Data de Publicação: 16/05/2023

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Avó que obteve guarda judicial da neta. Salário maternidade. Direito a benefício

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Avó que obteve guarda judicial da neta Salário maternidade Direito a benefício

Data de Publicação: 18/12/2022

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Salário maternidade. Concessão de salário maternidade a mãe não gestante. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Salário maternidade Concessão de salário maternidade a mãe não gestante Possibilidade

Data de Publicação: 27/09/2022

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Concessão de salário maternidade. Pai solteiro. Gestação por substituição. Fertilização in vitro. Melhor interesse da criança

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Concessão de salário maternidade Pai solteiro Gestação por substituição Fertilização in vitro Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 26/06/2020

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Extensão do salário maternidade ao pai solteiro. Prole concebida por fertilização in vitro. Gestação por substituição

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Extensão do salário maternidade ao pai solteiro Prole concebida por fertilização in vitro Gestação por substituição

Data de Publicação: 05/09/2019

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Previdenciário. Salário maternidade. Guarda judicial da avó

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Salário maternidade Guarda judicial da avó

Data de Publicação: 06/12/2018

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Previdenciário e processual civil. Salário maternidade. Rurícola

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Previdenciário e processual civil Salário maternidade Rurícola

Data de Publicação: 17/09/2013

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Direito previdenciário. Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito previdenciário Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade

Data de Publicação: 30/08/2013

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