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resultados

Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Separação Total de Bens. Herdeiros. Comunicação dos Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime de Bens

Data de Publicação: 10/02/2025

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Divórcio. Partilha de bens. Súmula 377. Esforço comum

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula 377 Esforço comum

Data de Publicação: 21/03/2024

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Pacto antenupcional. Regime da separação absoluta de bens. Afastamento da súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pacto antenupcional Regime da separação absoluta de bens Afastamento da súmula 377 do STF

Data de Publicação: 12/08/2019

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Interesse indireto de incapaz. Intervenção ministerial. Sonegação de bens na partilha

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Interesse indireto de incapaz Intervenção ministerial Sonegação de bens na partilha

Data de Publicação: 26/05/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Regime da separação convencional. Súmula 377. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da separação convencional Súmula 377 Inaplicabilidade

Data de Publicação: 27/03/2019

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Divórcio. Separação convencional de bens. Partilha dos aquestos. Súmula 377. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Separação convencional de bens Partilha dos aquestos Súmula 377 Inaplicabilidade

Data de Publicação: 20/03/2019

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Inventário. Doação. Dispensa de colação. Aplicabilidade da súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Doação Dispensa de colação Aplicabilidade da súmula 377 do STF

Data de Publicação: 10/07/2018

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Divórcio. Separação obrigatória de bens. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Separação obrigatória de bens Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 07/03/2018

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Partilha. Bem imóvel adquirido na constância do casamento. Súmula 377 do STF

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Bem imóvel adquirido na constância do casamento Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 30/05/2017

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