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Investigação de paternidade. Termo inicial da verba alimentar. Data da citação. Súmula 277/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Termo inicial da verba alimentar Data da citação Súmula 277/STJ

Data de Publicação: 06/01/2016

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Apelação Cível e Recurso adesivo. Embargos à execução de alimentos. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível e Recurso adesivo Embargos à execução de alimentos Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 13/04/2012

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Apelação Cível. Investigação de paternidade C/C alimentos. Pedido expresso de alimentos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Investigação de paternidade C/C alimentos Pedido expresso de alimentos

Data de Publicação: 24/08/2011

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 22/03/2011

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Direito de família e processual civil. Execução de alimentos provisórios. Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar. Exigibilidade desde a citação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família e processual civil Execução de alimentos provisórios Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar Exigibilidade desde a citação

Data de Publicação: 07/07/2010

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Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Data de Publicação: 20/10/2008

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