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resultados

Guarda Compartilhada. Casal Homoafetivo que vive junto. Inseminação Artificial Casaiera. Pedido julgado improcedente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Inseminação Artificial Caseira

Data de Publicação: 28/11/2025

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Sonegação de Bens. Testamento. Necessidade de Dilação Probatória para a comprovação da (in)existência dos bens mencionados em testamento.

Tribunal: TJ -PR

Tema(s): Inventário Testamento Bens sonegados

Data de Publicação: 24/11/2025

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Desistência de Adoção. Condenação em Danos Morais. Indevidos os alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Desistência

Data de Publicação: 13/11/2025

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Separação de Corpos. Afastamento do Lar Conjugal. Preservação da Integridade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Separação de Corpos

Data de Publicação: 11/11/2025

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Alteração do Nome Social. Identidade de Gênero. Demora Injustificada de Atualização.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Mudança de Nome Transgênero

Data de Publicação: 05/11/2025

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Usucapião Familiar. Divórcio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio e usucapião

Data de Publicação: 04/11/2025

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Ação de Guarda c/c Ação de Regulamentação de Visitas c/c Busca e Apreensão da Menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e Busca e Apreensão da Menor

Data de Publicação: 31/10/2025

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Infidelidade Conjugal. Ação de Danos Morais. Falsa Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 31/10/2025

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Filiação Sociafetiva Post Mortem. Interesse em Herança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 31/10/2025

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Indenização por Abandono Afetivo. Não configurado o dano moral.

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 31/10/2025

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