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Plano de partilha homologado. Preterição de herdeiros que não participaram da ação. Sentença anulada. Retorno dos autos à origem
Tribunal: TJMTTema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem
Data de Publicação: 28/10/2020
Direito Civil. Família. Alimentos destinados à filha. Prestação de contas
Tribunal: TJSCTema(s): Direito Civil Família Alimentos destinados à filha Prestação de contas
Data de Publicação: 09/05/2012
Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010
Tribunal: TJDFTema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010
Data de Publicação: 14/03/2012
Apelação Cível. Ação de separação litigiosa. Culpa recíproca
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 20/10/2011
Direito de Família. Apelação Cível. Separação litigiosa. advento da Emenda Constitucional nº 66/2010. Decretação do Divórcio
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de Família Apelação Cível Separação litigiosa advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 Decretação do Divórcio
Data de Publicação: 05/10/2011
Apelação cível. sentença. Fundamentação. Ação de separação litigiosa. Culpa recíproca
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação cível sentença Fundamentação Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 22/09/2011
Apelação Cível. Sentença. Fundamentação. EC 66/2010
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Sentença Fundamentação EC 66/2010
Data de Publicação: 15/09/2011
Medida de proteção intentada pelo Ministério Público em favor de menores. Síndrome da Alienação Parental
Tribunal: TJMGTema(s): Medida de proteção intentada pelo Ministério Público em favor de menores Síndrome da Alienação Parental
Data de Publicação: 23/08/2011
Família e Processual Civil. Separação Judicial. Perquirição da culpa. Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Tribunal: TJMGTema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Data de Publicação: 07/06/2011
Apelação Cível. Direito de Família. Separação Judicial Litigiosa. Conversão em Divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Direito de Família Separação Judicial Litigiosa Conversão em Divórcio Emenda Constitucional nº 66/2010 Possibilidade
Data de Publicação: 12/04/2011
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