Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos Revogação dos demais testamentos Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 22/09/2021
Tema(s): Guarda de filho menor Regime de visitas Disponibilização de linha telefônica e suspensão de tratamento psicológico Descabimento
Data de Publicação: 20/08/2021
Tema(s): Testamento público Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 13/08/2021
Tema(s): Internação compulsória para tratamento psiquiátrico Dependência alcoólica Necessidade comprovada Atendimento dos requisitos legais Obrigação do Estado
Data de Publicação: 03/08/2021
Tema(s): Suspensão de visitas por conta da Covid-19 Visitas presenciais paterna Adequação Medidas de isolamento social flexibilizadas Observância do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 24/06/2021
Tema(s): Testamento público Cláusula revogatória constante no testamento posterior Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Pessoa idosa Vítima de estelionato Curandeirismo Condenação
Data de Publicação: 17/05/2021
Tema(s): Plano de saúde de viúva dependente do segurado titular falecido Restabelecimento do plano de saúde Plano familiar
Data de Publicação: 23/03/2021
Tema(s): Regime de convivência Regulamentação Melhor interesse da criança Adequação
Data de Publicação: 04/02/2021
Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamento Plano de saúde
Data de Publicação: 08/12/2020
