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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Irregularidades e Maus Tratos de Entidade de Atendimento e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Irregularidades em Processo de Adoção de Adolescente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Irregularidades Maus Tratos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Filiação Sociafetiva Post Mortem. Interesse em Herança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 31/10/2025

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Sentença de Alimentos. Prisão Civil. Inadimplência de Pensão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Pensão por morte. União estável. Casamento. Concomitância. Separação de fato não comprovada .

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

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Colocação em Família Substituta para Adoção. Determinação de Novo Acolhimeto Institucioal Negado. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Princípio do Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 31/10/2025

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União Estável. Pensão por Morte. Pagamento Retroativo.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/10/2025

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Guarda Unilateral. Medidas Protetivas. Suspensão da Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/10/2025

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Revisão de Alimentos. Restabelecimento do Valor. Pensão Reduzido.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/09/2025

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Registro Civil. Inclusão de Patronímico de Ascendente. Ancestralidade Italiana.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 25/08/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Em Favor de Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/08/2025

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