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resultados

Testamento Particular. Contestação. Vício de Vontade da Inventariante.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 31/10/2025

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Declaração de União Estável. Vício de Consentimento. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/10/2025

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Testamento: Abertura, Registro e Cumprimento. Cumulação de Pedidos de Abertura de inventário, adjudicação do acervo e devolução de custas .

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Inventário

Data de Publicação: 03/10/2025

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Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato extrajudicial (inventário) c/c tutela de evidência. Escritura pública de cessão de direitos anterior. Documento público válido

Tribunal: TJGO

Tema(s): Cessão de direitos

Data de Publicação: 25/07/2025

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Partilha Extrajudicial. Divórcio Consensual. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/06/2025

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União Estável. Anulação de Escritura Pública. Existência de Vínculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/06/2025

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Testamento Particular. Contestação Apresentada. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 02/05/2025

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União Estável. Existência de Vínculo. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 21/03/2025

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Partilha de Bens. Indenização por Danos Morais. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/02/2025

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Inventário Extrajudicial. Escritura Pública. Cessão de Direitos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/02/2025

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