Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Interdição e curatela Curador provisório Incapacidade civil do agravante
Data de Publicação: 22/08/2018
Tema(s): Divórcio Partilha Procuração em causa própria
Data de Publicação: 26/07/2018
Tema(s): Curatela Curador provisório Preservação dos interesses dos interditando
Data de Publicação: 18/06/2018
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição e curatela Nomeação de curados provisório
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Antecipação de tutela Requisitos ausentes Decretação do divórcio inaudita altera pars
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Ação de alimentos Obrigação alimentar avoenga Caráter subsidiário
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Lei 13058/2014 Melhor interesse da criança Estudo social
Data de Publicação: 28/07/2015
Tema(s): Obrigação alimentar Avó paterna Genitor devedor Ação revisional
Data de Publicação: 10/12/2014