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resultados

Guarda Definitiva com Avó . Visistas. Vulnerabilidade Social.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/04/2025

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Medida Protetiva ao Menor. Lei Henry Borel.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Medida Protetiva ao Menor Lei Henry Borel

Data de Publicação: 22/08/2024

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Tutela de Urgência. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Tutela de Urgência Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 12/08/2024

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Ação de nulidade de testamento. Ilegitimidade passiva afastada. Incapacidade da testadora. Alzheimer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer

Data de Publicação: 13/12/2023

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Nulidade de testamento. Testamento público. Ilegitimidade passiva afastada. Incapacidade da testadora.Alzheimer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadoraAlzheimer

Data de Publicação: 25/10/2023

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Nulidade de testamento.Testamento público. Ilegitimidade passiva afastada. Incapacidade da testador. Alzheimer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamentoTestamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testador Alzheimer

Data de Publicação: 13/10/2023

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Pedido de nulidade de testamento. Testamento público. Ilegitimidade passiva afastada. Incapacidade da testadora. Alzheimer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de nulidade de testamento Testamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer

Data de Publicação: 14/06/2023

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União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido pelo casal. Não comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação

Data de Publicação: 17/05/2020

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Interdição e curatela. Curador provisório. Incapacidade civil do agravante

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição e curatela Curador provisório Incapacidade civil do agravante

Data de Publicação: 22/08/2018

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Divórcio. Partilha. Procuração em causa própria

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Procuração em causa própria

Data de Publicação: 26/07/2018

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