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União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido pelo casal. Não comprovação
Tribunal: TJMGTema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação
Data de Publicação: 17/05/2020
Interdição e curatela. Curador provisório. Incapacidade civil do agravante
Tribunal: TJBATema(s): Interdição e curatela Curador provisório Incapacidade civil do agravante
Data de Publicação: 22/08/2018
Divórcio. Partilha. Procuração em causa própria
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Procuração em causa própria
Data de Publicação: 26/07/2018
Curatela. Curador provisório. Preservação dos interesses dos interditando
Tribunal: TJBATema(s): Curatela Curador provisório Preservação dos interesses dos interditando
Data de Publicação: 18/06/2018
Agravo de instrumento. Ação de interdição e curatela. Nomeação de curados provisório .
Tribunal: TJBATema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição e curatela Nomeação de curados provisório
Data de Publicação: 22/05/2018
Ação de divórcio litigioso. Antecipação de tutela. Requisitos ausentes. Decretação do divórcio inaudita altera pars
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de divórcio litigioso Antecipação de tutela Requisitos ausentes Decretação do divórcio inaudita altera pars
Data de Publicação: 01/12/2016
Ação de alimentos. Obrigação alimentar avoenga. Caráter subsidiário
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de alimentos Obrigação alimentar avoenga Caráter subsidiário
Data de Publicação: 18/10/2016
Lei 13.058/2014. Melhor interesse da criança. Estudo social
Tribunal: TJMGTema(s): Lei 13058/2014 Melhor interesse da criança Estudo social
Data de Publicação: 28/07/2015
Obrigação alimentar. Avó paterna. Genitor devedor. Ação revisional
Tribunal: TJSCTema(s): Obrigação alimentar Avó paterna Genitor devedor Ação revisional
Data de Publicação: 10/12/2014
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