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resultados

Testamento Particular. Testemunhas. Relativização da Formalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 06/01/2025

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Testamento. Falta número mínimo de testemunhas. Relativização das formalidades

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Falta número mínimo de testemunhas Relativização das formalidades

Data de Publicação: 15/05/2024

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Bem de família. Valor vultoso. Relativização da proteção legal. Penhora de imóvel. Possibilidade

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Bem de família Valor vultoso Relativização da proteção legal Penhora de imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 12/05/2023

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Testamento particular. Vícios formais. Relativização. Empoderamento do ato de disposição de última vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade

Data de Publicação: 16/08/2021

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Adoção unilateral socioafetiva de enteado promovida pelo padrasto. Relativização de diferença de idade. Melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção unilateral socioafetiva de enteado promovida pelo padrasto Relativização de diferença de idade Melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 29/06/2021

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Pesquisa por meio do sistema Sisbajud para obter informações sobre a existência de valores nas contas salário e poupanças dos agravados. Possibilidade. Relativização das regras da impenhorabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pesquisa por meio do sistema Sisbajud para obter informações sobre a existência de valores nas contas salário e poupanças dos agravados Possibilidade Relativização das regras da impenhorabilidade

Data de Publicação: 23/02/2021

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Testamento particular. Vícios formais. Relativização. Empoderamento do ato de disposição de última vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade

Data de Publicação: 26/01/2021

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Testamento particular. Vícios formais. Relativização. Precedente do STJ. Ato de disposição de última vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Precedente do STJ Ato de disposição de última vontade

Data de Publicação: 20/08/2020

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Direito de família. Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STF

Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 15/12/2019

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Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel de alto valor. Relativização indevida do direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel de alto valor Relativização indevida do direito de propriedade

Data de Publicação: 23/11/2019

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