Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Instituição com base na condição de filha do testador. Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial. Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Instituição com base na condição de filha do testador Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição

Data de Publicação: 17/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Anulatória de Registro de Nascimento. Anseios dos avós registrais em ver revista a qualificação paterna no registro da criança. Demonstração de existência de relação paterno-filial entre o pai socioafetiva e a criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Anulatória de Registro de Nascimento Anseios dos avós registrais em ver revista a qualificação paterna no registro da criança Demonstração de existência de relação paterno-filial entre o pai socioafetiva e a criança

Data de Publicação: 28/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por dano moral e material. Relação paterno-filial. Indeferimento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Indenização por dano moral e material Relação paterno-filial Indeferimento

Data de Publicação: 24/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de paternidade. Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança. Prevalência dos interesses do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de paternidade Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança Prevalência dos interesses do menor

Data de Publicação: 20/02/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de Registro de Nascimento. Anseio do pai genético em ver revista a qualificação paterna no Registro da Criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de Registro de Nascimento Anseio do pai genético em ver revista a qualificação paterna no Registro da Criança

Data de Publicação: 10/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e Processual Civil. Reconhecimento de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Civil e Processual Civil Reconhecimento de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 19/08/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação declaratória. Maternidade socioafetiva. Prevalência sobre a biológica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação declaratória Maternidade socioafetiva Prevalência sobre a biológica

Data de Publicação: 24/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização danos morais. Relação paterno-filial. Ausência de prova de violação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização danos morais Relação paterno-filial Ausência de prova de violação

Data de Publicação: 26/04/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação declaratória. Maternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação declaratória Maternidade socioafetiva

Data de Publicação: 21/03/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.