Tema(s): Ação Anulatória de Registro de Nascimento Anseios dos avós registrais em ver revista a qualificação paterna no registro da criança Demonstração de existência de relação paterno-filial entre o pai socioafetiva e a criança
Data de Publicação: 28/03/2018
Tema(s): Indenização por dano moral e material Relação paterno-filial Indeferimento
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Ação anulatória de paternidade Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança Prevalência dos interesses do menor
Data de Publicação: 20/02/2013
Tema(s): Ação anulatória de Registro de Nascimento Anseio do pai genético em ver revista a qualificação paterna no Registro da Criança
Data de Publicação: 10/10/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 19/08/2011
Tema(s): Apelação cível Ação declaratória Maternidade socioafetiva Prevalência sobre a biológica
Data de Publicação: 24/05/2011
Tema(s): Indenização danos morais Relação paterno-filial Ausência de prova de violação
Data de Publicação: 26/04/2011
Tema(s): Apelação cível Ação declaratória Maternidade socioafetiva
Data de Publicação: 21/03/2011
Tema(s): Ação Declaratória Reconhecimento de filiação socioafetiva Posse de estado de filho
Data de Publicação: 02/07/2010
Tema(s): Ação de indenização Danos morais e materiais Filha havida da relação amorosa anterior
Data de Publicação: 07/05/2009
