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Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Relação de socioafetividade. Inexistência
Tribunal: TJPBTema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Relação de socioafetividade Inexistência
Data de Publicação: 05/12/2016
Apelação Cível. Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica
Data de Publicação: 18/04/2012
Ação anulatória de registro de nascimento c/c exoneração de pensão alimentícia. Adoção. Alteração da verdade dos fatos
Tribunal: TJRSTema(s): Ação anulatória de registro de nascimento c/c exoneração de pensão alimentícia Adoção Alteração da verdade dos fatos
Data de Publicação: 30/12/2009
Apelação Cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade. Pai registral e biológico
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade Pai registral e biológico
Data de Publicação: 10/11/2009
Apelação cível. Ação de investigação de paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico através do DNA
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Presença da relação de socioafetividade Determinação do pai biológico através do DNA
Data de Publicação: 14/10/2009
Agravo de Instrumento. Ação de anulação de registro civil. Pedido de exame de DNA
Tribunal: TJRSTema(s): Agravo de Instrumento Ação de anulação de registro civil Pedido de exame de DNA
Data de Publicação: 28/05/2009
Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido. Inexistência de vício de consentimento. Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes
Tribunal: TJSETema(s): Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido Inexistência de vício de consentimento Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes
Data de Publicação: 09/02/2009
Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Paternidade biológica não confirmada. Afetividade entre pai registral e filho
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Paternidade biológica não confirmada Afetividade entre pai registral e filho
Data de Publicação: 30/01/2009
Agravo retido e apelação cível. Negatória de paternidade. Inexistência de paternidade socioafetiva
Tribunal: TJRSTema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 22/10/2008
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